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Utilização deste website
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Conteúdos da Newell Rubbermaid
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Especificamente, não é permitido publicar Conteúdos do utilizador que: (i) promovam qualquer tipo de ódio, assédio ou violência física contra qualquer grupo ou indivíduo, (ii) contenham informações abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou ofensivas ou (iii) violem os direitos de autor, a marca comercial ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Você concorda que deve avaliar e suportar todos os riscos associados à utilização de quaisquer Conteúdos do utilizador, incluindo a confiança na precisão, exaustividade, ou utilidade dos Conteúdos do utilizador. Você reconhece que não pode confiar em quaisquer Conteúdos do utilizador enviados através deste website.

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Para além disso, ao publicar Conteúdos do utilizador, pelo presente, você concede à Newell Rubbermaid uma licença mundial vitalícia, não exclusiva, isenta de direitos, sublicenciável para usar, reproduzir, comercializar, armazenar, distribuir, apresentar publicamente e em privado, comunicar, realizar publicamente e em privado, transmitir, ter transmitido, criar trabalhos derivados e promover de algum modo conhecido no presente ou no futuro, para efeitos editoriais, comerciais ou promocionais, ou outros, quaisquer Conteúdos do utilizador fornecidos à Newell Rubbermaid ou publicados neste website.

Conduta proibida
Ao utilizar ou aceder a este website, você reconhece, garante e concorda que não:

• fará seja o que for que possa desactivar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento correcto do nosso website;
• enviar spam ou outro tipo de publicidade ou solicitação não autorizada através do ou ao utilizar o website;
• obter, recolher ou usar endereços, números de telefone ou endereços de e-mail ou outras informações de contacto (colectivamente "Informações de contacto") de utilizadores do website sem a autorização dos utilizadores em causa;
• solicitar informações privadas de utilizadores do website;
• fornecer informações pessoais falsas no seu perfil, criar mais do que um perfil, transferir o seu perfil, criar um perfil para alguém que não você próprio ou criar uma página sem autorização;
• usar o seu perfil para propósitos comerciais;
• intimidar ou assediar qualquer utilizador;
• fazer algo que seja ilegal, ilícito, fraudulento, malicioso ou que possa implicar prejuízo ou responsabilidade para outros visitantes do website; ou
• tentar, incentivar ou facilitar alguma das situações acima indicadas.

Directrizes comunitárias
Ao utilizar ou aceder ao website, tem de respeitar as nossas directrizes comunitárias.

A FAZER
Aja em conformidade com os termos de utilização e todas as leis aplicáveis; e envie conteúdos precisos, legais e interessantes.

A NÃO FAZER
Não envie, publique ou disponibilize para ou através deste website quaisquer informações que:

• sejam ilegais, de assédio, difamatórias, abusivas, ameaçadoras, obscenas, prejudiciais, delituais, ofensivas ou que invadam a privacidade de terceiros;
• infrinjam ou violem os direitos de autor de qualquer parte, marca comercial, segredo comercial, patente ou outro direito de propriedade;
• contenham worms, vírus ou outros ficheiros, códigos ou programas prejudiciais, disruptivos ou destrutivos;
• incluam publicidade não autorizada, material promocional, cartas em cadeia, spam, ou qualquer tipo de correio não solicitado em massa dirigido a pessoas ou entidades que não tenham concordado em fazer parte das listas de correspondência em causa; ou
• você não tenha o direito de enviar, publicar, divulgar ou transmitir.

Não utilize este website seja de que modo for com o objectivo de:

• imitar qualquer pessoa ou entidade; declarar com falsidade ou de algum modo representar incorrectamente a sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade; omitir, eliminar, falsificar intencionalmente ou representar incorrectamente informações de transmissão, incluindo cabeçalhos, correio de retorno e endereços de protocolo da Internet; ou de algum modo manipular identificadores para disfarçar a origem de conteúdos que envie ou transmita através deste website;
• corromper o fluxo normal de diálogo ou de algum modo agir de um modo que afecte negativamente a capacidade de os outros utilizadores realizarem trocas em tempo real;
• interferir com, corromper ou de algum modo prejudicar este website, servidores ou redes ligados a este website;
• perseguir ou assediar electronicamente outro utilizador;
• envolver-se em actividades que violem os direitos de privacidade pessoal de terceiros, incluindo, entre outros, a recolha e distribuição de informação sobre outros utilizadores sem a respectiva autorização, excepto conforme autorizado pela legislação aplicável; ou
• utilizar este website em violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, ou quaisquer regras ou directrizes estabelecidas pela Newell Rubbermaid.

Ao utilizar este website, você concorda em não se envolver em qualquer um destes actos proibidos e agir conforme as Directrizes comunitárias. Se estas directrizes não forem respeitadas, a sua conta será encerrada. A Newell Rubbermaid também detém o direito de adoptar outras medidas adequadas, incluindo, entre outras, acções legais em resposta a conduta proibida ou ao desrespeito pelas directrizes comunitárias.

Declaração e procedimento para a apresentação de reclamações relativamente ao desrespeito pelos direitos de autor
De acordo com o Título 17 do Código dos Estados Unidos da América, Secção 512(c)(2), a apresentação de reclamações relativas ao desrespeito pelos direitos de autor tem de ser realizada junto do seguinte Agente designado:

Fornecedor(es) de serviços: Newell Rubbermaid Inc.
Nome do Agente designado para receber a apresentação de reclamações relativas ao desrespeito pelos direitos de autor: General Counsel
Endereço completo do Agente designado para o qual se devem enviar as reclamações:
3 Glenlake Parkway, Atlanta, GA 30328
Número de telefone do Agente designado: 770.418.7000
Número de fax do Agente designado: 770.677.8000
Endereço de e-mail do Agente designado: copyright@newellco.com

Para ser considerada efectiva, a notificação deve consistir numa comunicação por escrito que inclua os seguintes elementos:

• Uma assinatura física ou electrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que tenha sido alegadamente infringido;
• Identificação do trabalho cujos direitos de autor se diz terem sido infringidos ou, se vários trabalhos sujeitos a direitos de autor num só website on-line forem abrangidos por uma notificação, uma lista que represente os trabalhos em causa no respectivo website;
• Identificação do material que se diz estar em infracção ou sujeito a actividades de infracção e que deverá ser removido ou cujo acesso deverá ser desactivado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que o fornecedor de serviços localize o material;
• Informações razoavelmente suficientes para permitir que o fornecedor de serviços contacte a parte que apresenta a reclamação, como por exemplo um endereço, um número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail através do qual seja possível contactar a parte que apresenta a reclamação;
• Uma declaração em que se indique que a parte que apresenta a reclamação crê em boa fé que a utilização do material sujeito à reclamação não é autorizada pelo detentor dos direitos de autor, o respectivo agente, ou a lei;
• Uma declaração de que as informações constantes da reclamação são precisas, e sob pena de perjúrio, que a parte que apresenta a reclamação está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente infringido.

Indemnização
Você concorda em indemnizar e não responsabilizar a Newell Rubbermaid relativamente a qualquer reclamação ou acção por parte de terceiros, bem como quaisquer danos, custos e despesas relacionados (incluindo despesas judiciais razoáveis) ("Reclamação") derivados ou relacionados com a sua (a) utilização do website ou quaisquer aplicações, funcionalidades, conteúdos ou materiais relacionados; (b) violação dos termos de utilização; (c) violação dos direitos de qualquer outra pessoa ou entidade; ou (d) incumprimento das representações, garantias e convenções realizadas por si.

Nenhuma representação ou garantia
A Newell Rubbermaid não realiza qualquer representação ou garantia de que este website está isento de defeitos, vírus ou outros componentes prejudiciais. Não poderemos ser responsabilizados por danos ou perdas que possam resultar de actividades de hackers ou infiltração neste website ou nos sistemas informáticos da Newell Rubbermaid. VOCÊ É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL PELA PROTECÇÃO ADEQUADA E PELA CÓPIA DE SEGURANÇA DE DADOS E/OU EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM LIGAÇÃO COM ESTE WEBSITE E VOCÊ CONCORDA EM NÃO RESPONSABILIZAR A NEWELL RUBBERMAID E NÃO PROCESSAR A NOSSA EMPRESA POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES BASEADAS NA UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE, INCLUINDO RECLAMAÇÕES POR PERDA DE DADOS, ATRASO DE TRABALHOS OU PERDA DE LUCROS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS OU CONTEÚDOS DESTE WEBSITE.

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Limitações de responsabilidade
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Jurisdição e legislação
A Newell Rubbermaid controla e gere este website a partir das respectivas instalações no Estado do Illinois nos Estados Unidos da América. A não ser que indicado de outro modo, os materiais e os conteúdos neste website são apresentados apenas para promover produtos e serviços nos Estados Unidos da América. As informações publicadas neste website podem conter referências a produtos, programas e serviços não anunciados ou disponíveis no seu país ou região. Não efectuamos qualquer representação de que as informações, produtos, programas ou serviços indicados neste website são legais, disponíveis ou adequados no seu país ou região.

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Marcas comerciais e direitos de autor
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Divisibilidade
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Privacidade
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Geral
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